List of active policies

Full policy

1. Coleta e Uso de Dados:

 Concordo que os dados pessoais fornecidos, como nome completo, e-mail, dados ocupacionais, áreas de interesse, perfil de escolaridade e informações coletadas por cookies, sejam coletados e utilizados exclusivamente para viabilizar o uso da Plataforma Moodle STF. Esses dados serão utilizados para: 

Processamento de inscrições;
Emissão de certificados e documentos relacionados;
Contato pela coordenação dos cursos;
Registro de interações e atividades acadêmicas (como participação em fóruns, exercícios e avaliação de desempenho);
Personalização da navegação e aprimoramento da experiência do usuário.
O STF também poderá compartilhar os dados com instituições parceiras em eventos ou cursos específicos, desde que o usuário seja devidamente informado.

 2. Base Legal: 

Entendo que a coleta e o processamento dos meus dados pessoais são baseados no meu consentimento, conforme o art. 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e são necessários para o funcionamento e personalização da minha experiência na Plataforma Moodle STF. Além disso, reconheço que o tratamento dos meus dados também pode se basear no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme o art. 7º, II da LGPD, bem como na execução de políticas públicas pela administração pública, conforme o art. 7º, III da LGPD, relacionadas à promoção da educação e ao cumprimento da finalidade institucional do STF.

3. Armazenamento e Segurança: 

Seus dados serão armazenados de forma segura, seguindo práticas de segurança da informação adotadas pelo STF. Apenas servidores e colaboradores autorizados terão acesso aos dados, e todas as operações de tratamento serão registradas para fins de auditoria e monitoramento. 

4. Retenção de Dados: 

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para atingir os objetivos relacionados ao uso da Plataforma Moodle STF e conforme a tabela de temporalidade de dados do STF. Após o prazo de retenção, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura. 

5. Direitos do Titular: 

Tenho conhecimento de que, enquanto titular dos dados, possuo os seguintes direitos garantidos pela LGPD: 

Confirmação da existência de tratamento de dados;
Acesso aos meus dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Revogação do consentimento a qualquer momento, mediante solicitação ao STF.
Esses direitos podem ser exercidos por meio do Fale Conosco da plataforma Moodle STF.

 6. Política de Privacidade: 

Li, compreendi e concordo com a Política de Privacidade da Plataforma Moodle STF, que dispõe detalhadamente sobre o tratamento de dados pessoais e as medidas adotadas para garantir a segurança e privacidade dos dados coletados.

Li, compreendi e concordo com a Política de Privacidade de Proteção de Dados Pessoais do Supremo Tribunal Federal, conforme regulamentada pela legislação vigente. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade disponível.

Atualizada em 10/09/2024.