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O STF Educa oferece cursos on-line autoinstrucionais, gratuitos e abertos à sociedade.

Você pode se matricular em quantos cursos quiser e o prazo para conclusão de cada um deles é de 90 dias corridos a partir da data de inscrição.

O próximo ciclo de inscrições ocorrerá de 27 de setembro a 3 de dezembro. Serão oferecidos 11 cursos:

  • Controle de Constitucionalidade da Legislação Local
  • Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade
  • Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF
  • A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática
  • Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF
  • Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa
  • Atualização Gramatical
  • O Emprego da Vírgula em 4 Lições
  • Caminhos da Pontuação: entenda as orações adjetivas
  • Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se
  • Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável

A qualquer momento, novos cursos poderão ser incluídos no ciclo, então fique atento!

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.

Aguardamos a sua inscrição.

Coordenação STF Educa

 

Conteudista

Fernando Furlan

Carga horária 

19 h/a 

Disponibilidade 

90 dias  

 Metodologia

Autoinstrucional

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema com conhecimentos básicos de direito penal e finanças públicas e privadas. 

Conteúdo programático

  • Aula 1 – Contextualização da Lei Anticorrupção;
  • Aula 2 – Aspectos jurídico-constitucionais da Lei Anticorrupção;
  • Aula 3 – Interface entre a Lei Anticorrupção e a Lei de Licitações;
  • Aula 4 – Noções de direito administrativo sancionador;
  • Aula 5 – Prática do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR;
  • Aula 6 – Estudo de casos e exercícios práticos

Última atualização: março/2020

Vagas disponíveis: 1000

Avaliações do curso 
5 estrelas  4.66 (2.061 avaliações)
“O curso é, de longe, um dos melhores que tive o privilégio de participar. Os materiais apresentados, a interação com a área de aprendizado e os questionários me trouxeram um aprendizado rico e satisfatório.”

“Fiquei muito surpreso com as boas dicas, quadro resumos e conexões muito importantes, não somente com outras leis relacionadas, como também com a doutrina mencionada.”

 

Conteudista

Amélia Lopes Dias Araújo

Carga horária 

27 h/a 

Disponibilidade 

90 dias  

 Metodologia  

Autoinstrucional    

Número de vagas - 500

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema, que estejam cursando ou já terminaram o ensino médio.

Conteúdo programático

Módulo 1. Emprego e colocação de pronomes

  • Aula 1. Estudo da sintaxe de colocação pronominal
  • Aula 2. Emprego dos pronomes

Módulo 2. Regência Nominal e Verbal

  • Aula 3. Sintaxe de regência nominal e regência verbal
  • Aula 4. Crase

Módulo 3. Concordância verbal e nominal

  • Aula 5. Estudo da concordância verbal
  • Aula 6. Estudo da concordância nominal

Módulo 4. Pontuação

  • Aula 7. Sintaxe de pontuação - emprego da vírgula
  • Aula 8. Sintaxe de pontuação - emprego dos demais sinais de pontuação

Módulo 5. Novo Acordo Ortográfico

  • Aula 9. Novo Acordo Ortográfico

Última atualização: março/2020

Vagas disponíveis: 500

Avaliações do curso 

5 estrelas  4.70 (3.072 avaliações)

“Um curso que superou minhas expectativas. O conteúdo é riquíssimo e bem detalhado. As apostilas são ótimas. Esse curso me proporcionou um avanço enorme. Vale salientar que o curso tem algo que muitos não têm: exercícios de fixação.”

“Curso excelente em todos os aspectos. O material disponibilizado é extremamente completo e esquematizado, de fácil entendimento e memorização, assim como as videoaulas. Recomendo a todos.”

 

Conteudista

Lilian de Lima Falcão  

 Carga horária  

24 h/a

 Disponibilidade 

90 dias

Metodologia

Autoinstrucional

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema, que estejam cursando ou já terminaram o ensino médio.

Conteúdo programático 

  • Aula 1 - Oração não é só na igreja: distinção entre frase, oração e período;
  • Aula 2 - Uma oração de qualidade: as orações adjetivas;
  • Aula 3 - Quem restringe quando deveria virgular acaba tendo de se explicar;
  • Aula 4 - Um pronome relativamente fácil de usar: os tipos de pronomes relativos;
  • Aula 5 - Menos é mais: as orações adjetivas reduzidas;
  • Aula 6 - As orações adjetivas e a produção de textos de qualidade.
Última atualização: março/2017

Vagas disponíveis: 500

Avaliações do curso 

5 estrelas  4.69 (2.566 avaliações)

“Melhor curso da língua portuguesa que fiz até hoje. Simples, claro, objetivo. Será de grande valia para os textos que diariamente redijo. Parabéns!"

“O curso apresenta uma linguagem objetiva, dinâmica e interativa. Contempla material e recursos com qualidade. Possui uma ótima organização, estrutura e seleção de conteúdos, contribuindo para o melhor desenvolvimento da temática. Sobretudo, atende todo o seu programa de curso com eficiência.”

 

Conteudista

Rodrigo Lobo Canalli

Carga horária 

15 h/a 

Disponibilidade 

90 dias  

 Metodologia  

Autoinstrucional    

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema, estudantes ou profissionais de Direito.

Conteúdo programático

  • Aula 1 – Controle de constitucionalidade e federalismo;
  • Aula 2 – Tutela constitucional das normas locais (estaduais, distritais e municipais);
  • Aula 3 – Controle difuso: recurso extraordinário;
  • Aula 4 – Controle concentrado I: ação direta de inconstitucionalidade em face de lei estadual;
  • Aula 5 – Controle concentrado II: a arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de ato normativo municipal.

Última atualização: fevereiro/2021

Vagas disponíveis: 1000

Avaliações do curso 

5 estrelas  4.74 (1.066 avaliações)

"O curso possui um conteúdo muito explicativo de fácil compreensão, aborda assuntos extremamente presentes em nossa sociedade e de grande importância, que deve ser esgotada por todos, mas principalmente pelo estudante de direito. As exemplificações são esclarecedoras e os julgados são atualizados. (...) Agradeço imensamente pela oportunidade de ter acesso a este conteúdo de excelência e parabenizo aos responsáveis."

"Excelente curso ! Claro, preciso, de fácil compreensão, objetivo, bastante alinhado à proposta. A abordagem é acompanhada de entendimento jurisprudencial pontual e a matéria exposta sem divagações."

 

Conteudista

Rafael Campos 

Carga horária 

27 h/a 

Disponibilidade 

90 dias  

Metodologia  

Autoinstrucional 

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema com conhecimento básico de Direito Tributário.

Conteúdo programático

  • Aula 01: Introdução às Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição da República
  • Aulas 02 e 03: Imunidades Tributárias previstas nas Limitações Constitucionais do Poder de Tributar (Partes 1 e 2)
  • Aula 04: Imunidades Tributárias Específicas Previstas no Sistema Tributário Nacional
  • Aula 05: Imunidades Tributárias Previstas Fora do Sistema Tributário Nacional
  • Aula 06: Isenções Fiscais na Constituição e no STF.

Última atualização: março/2020

Vagas disponíveis: 500

Avaliações do curso 

5 estrelas  4.69 (2.522 avaliações)

“O Curso apresenta grande profundidade e, ao mesmo tempo, excelente forma didática de exposição dos conteúdos. Proporcionou-me um excelente aprofundamento teórico no tema, sistematizando as mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.”

“Totalmente válido. O aluno dosa suas horas de estudo. Um fator altamente positivo é que o material foi preparado por alguém de "dentro", pessoa que além de ser do ramo, comenta com conhecimento e segurança os impasses e interlocuções pendentes, ao mesmo tempo que revela as decisões de recursos aguardando decisões sem previsão de uma solução(...). Os destaques nos textos, é de fundamental importância para um aprofundamento profissional, daqueles que querem se dedicar ao ramo Tributário. Parabéns a toda equipe, pelo profissionalismo e compromisso, com a sociedade ao ofertar um curso desse nível e gratuito. Superou minhas expectativas.”

 

Conteudista

Rodrigo Lobo Canalli

Carga horária 

19 h/a 

Disponibilidade 

90 dias  

 Metodologia  

Autoinstrucional    

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema, não há pré-requisito para inscrição.

Conteúdo programático 

  • Aula 1 – Constituição e Democracia
  • Aula 2 – Controle de constitucionalidade e separação de Poderes
  • Aula 3 – Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa
  • Aula 4 – Jurisdição constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade — Parte I
  • Aula 5 – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade — Parte II
  • Aula 6 – Jurisdição constitucional - Controle difuso de constitucionalidade
  • Aula 7 – Controle de constitucionalidade e Federalismo
  • Aula 8 – Questões controvertidas no constitucionalismo atual

Última atualização: maio/2017

Vagas disponíveis: 1000

Avaliações do curso 

5 estrelas  4.75 (4.800 avaliações)

“Percebe-se que o curso oferecido foi confeccionado com seriedade, profissionalismo e com muito carinho para poder ao cidadão, de forma gratuita, um produto valioso, de alta qualidade e de fácil acessibilidade. Como cidadã só posso tecer elogios. É notório aqui a presença da busca pela igualdade e democracia. Parabéns a todos os realizadores e colaboradores.”

“Em primeiro lugar, parabéns pela iniciativa. Em seguida, pelo nível dos que idealizaram e construiram o curso, que contém o resumo dos principais assuntos constitucionais que serão vistos ao longo da vida, e que, obviamente deverão ser aprofundados por cada participante. Por possuir linguagem acessível àqueles que nunca estudaram qualquer ramo do direito, o curso é recomendado a todos os cidadãos, para que possam compreender a existência de um Estado Democrático de Direito.”

 

Conteudista

  Patrícia Keico    

  Carga horária  

20 h/a 

   Disponibilidade  

90 dias  

 Metodologia  

   Autoinstrucional  

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema, que estejam cursando ou já terminaram o ensino médio.

Conteúdo programático 

  • Aula 1 - O emprego da vírgula: considerações iniciais; ordem direta; inversão

e intercalação.

  • Aula 2 - Nomes próprios; vocativo; dispositivos de lei.
  • Aula 3 - Oração adjetiva explicativa e oração adjetiva restritiva.
  • Aula 4 - Oração subordinada adverbial; verbo subentendido.
Última atualização: novembro/2016

Vagas disponíveis: 500

Avaliações do curso 

5 estrelas  4.78 (1.520 avaliações)

"Foi o melhor curso do qual já participei. Objetivo, didático, fundamentado. Leve e, ao mesmo tempo, muito abrangente. Parabéns a quem o elaborou! Que venham outros neste nível."

“Curso excelente, visualmente agradável. A disposição sequencial do conteúdo foi ótima para o aprendizado e fixação. Adorei as video aulas curtinhas e objetivas, assim como os exercícios interativos em formato de quiz. Uns dos melhores cursos de que já participei. Parabens aos responsáveis.”

 

Conteudista

Adriana Aragão

Patrícia da Gama

Carga horária

8 h/a

Disponibilidade

90 dias

Metodologia

Autoinstrucional

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema, não há pré-requisito para inscrição.

Conteúdo programático 

  • Módulo I - Paternidade responsável

 Aula 1:  Paternidade responsável e seus benefícios

 Aula 2: Do planejamento familiar até o parto

  • Módulo II - Aleitamento materno

 Aula 1: Benefícios do aleitamento materno

 Aula 2: Mamãe saiu. E agora, como amamentar? Orientações sobre a extração, a conservação e a oferta do leite materno extraído

  • Módulo III - Alimentação e estimulação psicomotora do bebê

 Aula 1: Introdução de alimentos: Quando e como fazer

 Aula 2: Estimulando o desenvolvimento psicomotor ao longo do primeiro ano de vida

Última atualização: maio/2020

Vagas disponíveis: 500

Avaliações do curso

5 estrelas  4.63 (638 avaliações)

"O curso é muito salutar para os primeiros desafios que pais de primeira viagem irão enfrentar. Ensina sobre o controle financeiro, o planejamento, os cuidados com a refeição e como a dividir tarefas. É algo que todo casal deveria compartilhar a leitura."

"Após participar do curso concluo que ele só traz pontos positivos, pois nesse momento a maioria dos pais não sabem como agir, as vezes querem participar da vida do filho mas não sabem como iniciar esse processo. O método utilizado pelo curso permite que os pais enxerguem essa possibilidade e participem de forma responsável na vida dos filhos.”

 

Conteudista

Rubens André G. Dusi

Carga horária 

19 h/a 

Disponibilidade 

90 dias  

 Metodologia  

Autoinstrucional    

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema com conhecimento básico de Direito ou experiência em trabalhos na Administração para poder se apropriar dos conceitos constantes da lei.

Conteúdo programático

  • Aula 1 - O cenário de construção da Improbidade Administrativa
  • Aula 2 – Atos de Improbidade Administrativa
  • Aula 3 – Sanções em espécie
  • Aula 4 – Da prescrição e decadência
  • Aula 5 – Procedimento administrativo e processo judicial

Última atualização: abril/2021

Vagas disponíveis: 500

Avaliações do curso 

5 estrelas  4.68 (1.772 avaliações)

"Linguagem didática e conteúdo bastante elucidativo. Trouxe para o debate questões importantíssimas e pontos interessantes que não havia visto em outros materiais/aulas (pdfs de cursinhos, manuais...). Abordou, também, conteúdos interdisciplinares, o que enriqueceu as aulas."

“O curso atendeu às minhas expectativas, especialmente pela preocupação em apresentar jurisprudência, vídeo-aulas, esquemas e linguagem acessível. Ponto positivo foram os exercícios com casos práticos. Usarei o material como fonte de consulta rápida no meu trabalho diário nas ações de improbidade. Obrigada pelo curso!”

 

Conteudista

Abhner Youssif M. Arabi

Carga horária 

25 h/a 

Disponibilidade 

90 dias  

 Metodologia  

Autoinstrucional    

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema com conhecimento básico de Direito.

Conteúdo programático 

  • Aula 1 -  Introdução: aspectos gerais e a importância da repercussão geral.
  • Aula 2 - Origens históricas da repercussão geral.
  • Aula 3 - Aspectos de direito comparado.
  • Aula 4 - O tratamento legislativo da repercussão geral e sua evolução.
  • Aula 5 - Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.
  • Aula 6 - Questões práticas da aplicação da Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal.
Última atualização: março/2021

Vagas disponíveis: 1000

Avaliações do curso

5 estrelas  4.74 (2.764 avaliações)

"Excelente curso, material didático com ótima apresentação visual. Conteúdo redigido de forma clara e objetiva, certamente ajudará em nossas atividades profissionais. Parabéns a toda a equipe, principalmente o professor conteudista, que conseguiu, com brilhantismo, expor esse assunto tão relevante de maneira simples e de fácil compreensão."

“O curso é excelente. O conteúdo é claro e acessível. A linguagem do instrutor também é excelente, atingindo pessoas de diversos graus de conhecimento sobre a temática. O visual do curso deve ser elogiado e a possibilidade de fazer a leitura do material online ou nos pdfs facilita muito a realização do curso à distância.”

 

Conteudista

Rafael Rabelo Nunes

Carga horária 

13 h/a 

Disponibilidade 

90 dias  

Metodologia  

Autoinstrucional    

Público-alvo 

Cidadãos interessados no tema, não há pré-requisito para inscrição.

Conteúdo programático 

  • Aula 1 – Princípios de Segurança da Informação e a importância da segurança
  • Aula 2 – Políticas de Segurança da Informação
  • Aula 3 – Riscos e ameaças
  • Aula 4 – Você é você?
  • Aula 5 – O planejamento de um ataque e a engenharia social
  • Aula 6 – Gestão da Segurança da Informação

Última atualização: julho/2020

Vagas disponíveis: 500

Avaliações do curso

5 estrelas  4.64 (1.291 avaliações)

"O curso foi extremamente proveitoso e era um dos que estavam a minha procura, sei que ele será bem necessário porque nessa época com o uso excessivo de dados deixamos de cuidar e verificar os sites que estamos acessando. Se pudesse o faria novamente, pois é fundamental para qualquer um."

"Excelente iniciativa, conteúdo extremamente coerente com a realidade não só para quem está na posição de usuário, mas para quem trabalha com o tema no dia a dia, parabéns, continuem a oferecer conteúdos na temática e com o nível de qualidade apresentado."